PROGRAMAÇÃO

I SIMPÓSIO INTERNACIONAL

BRASIL E ARGENTINA: DIREITOS SOCIAIS
positivação e concretização

DATAS: 22 de junho de 2012, das 8h.30 às 18 h30

LOCAL: UNIFIEO/OSASCO – VILA YARA
 Anfiteatro Prof. Luiz Carlos de Azevedo Filho

Organizadores

Profª Dra. Anna Candida da Cunha Ferraz - UNIFIEO

Prof. Dr. Domingos Sávio Zainaghi  - Associación Iberoamericana de Derecho del Trabajo y de la Seguridad Social

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22.06.2012 - ABERTURA

Entrega dos crachás: 8h30 às 9h00

Saudação de boas-vindas – organizadores do congresso

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I PAINEL: Manhã - 9h15 às 12h30

Palestrante

Prof. Dr. Hugo Mansuetir - PUC/Buenos Aires
Discriminación en el empleo y el despido discriminatório

Expositora

Prof. Dra. Clarice Seixas Duarte – Universidade Mackenzie
A sáude como direito fundamental na CF/88

Coffee Break     15 minutos – 10.45 às 11 h.

Expositores

Profa. Dra. Maria Garcia – PUC/SP
Direito à saúde sob o enfoque do direito à saúde da criança e a licença à maternidade

Profa. Dra. Márcia Cristina Alvim -  UNIFIEO
Direito à Educação

Prof. Dr. José Reinaldo de Lima Lopes - FGV
Direitos Sociais e Acesso a Justiça

Presidente 

Prof. Dra. Anna Candida da Cunha Ferraz - UNIFIEO

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Almoço: 12h30 às 14h

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II Painel: Tarde - 14.10 às 16h15

Palestrante

Prof. Dr. Domingos Sávio Zainaghi - Pós Doutorado na Universidade
Escorço histórico do constitucionalismo social

Expositores

Profa. Dra. Luciana Aboim M. Gonçalves da Silva – Universidade Federal de Sergipe
Direito Social Fundamental ao salário justo

Prof. Dr. Wagner Balera – PUC/SP
Direito à Seguridade Social

Prof. Dr. Antonio Rodrigues de Freitas Junior - USP/SP
Relação de Trabalho e eficácia horizontal dos direitos fundamentais: Possíveis consequências práticas para o exercício do poder disciplinar do empregador

Coffee Break: 15 minutos – 16h às 16h15

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Sessão Plenária – 16h 20 às 18h30

Exposição e Debates sobre os artigos inscritos e selecionados.

Membros da Mesa

Profa. Dra. Margareth Leister – UNIFIEO - Presidente

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 18h15 Encerramento e agradecimentos